Dúvidas Frequentes - Notas
Notas
Pergunta
Resposta
DECLARAÇÕES

Vários tipos de declaração podem ser feitos de forma pública (escritura de declaração), em um Tabelionato de Notas. Nestas escrituras de declaração, as partes declaram fatos que desejam ou que sabem, sob sua responsabilidade civil e criminal.

Leia mais
O QUE É ABERTURA DE FIRMA?

Para que se possa fazer o reconhecimento de firma, é necessário que a pessoa tenha feito, previamente ou na hora, a abertura de firma no tabelionato, que é o depósito do padrão de sua assinatura no tabelionato (ficha de firma).

Leia mais
O QUE É AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS?

A autenticação de um documento, é a forma pela qual a cópia de um documento adquire validade de original, onde o Tabelião atesta que a cópia autenticada é fiel, idêntica ao original, e por isso, tem a mesma validade que ele.

Leia mais
O QUE É AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS DOCUMENTOS?

A cópia autenticada é a cópia ("xerox") de um documento, que tem a mesma validade do original. O Tabelião atesta que a cópia autenticada é fiel, idêntica ao original, e por isso, tem a mesma validade que ele.

Leia mais
O QUE É CERTIDÃO NO TABELIONATO DE NOTAS?

Os atos praticados pelo Tabelião de Notas, (exceto o reconhecimento de firmas por semelhança e a autenticação de cópias), são todos realizados em livro próprio, que fica arquivado para sempre.

Leia mais
O QUE É DIVÓRCIO CONSENSUAL?

A separação pode ser convertida em divórcio, podendo também proceder divórcio direto por escritura pública.

Leia mais
O QUE É EMANCIPAÇÃO?

A escritura de emancipação é o ato pelo qual os pais de um menor relativamente incapaz ( de 16 e 17 anos) renunciam seu pátrio poder em relação a este menor, reputando-o apto para todos os atos da vida civil.

Leia mais
O QUE É ESCRITURA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?

É uma declaração em que duas pessoas, não casadas, mas que vivem juntas, como se fossem casadas fazem perante o Tabelião, visando, entre outras coisas, garantir direitos dos declarantes e de herdeiros (se houver).

Leia mais
O QUE É ESCRITURA DE VENDA, COMPRA OU DOAÇÃO?

A transferência de bens imóveis no Brasil, seja por venda e compra, doação, dação em pagamento, ou qualquer outro meio, somente pode ser feita por escritura pública, em Tabelionato de Notas,

Leia mais
O QUE É INVENTÁRIO E PARTILHA?

A palavra invetário significa ato ou efeito de inventariar e é empregada como relacionar, registrar, catalogar, descrever, enumerar coisas e arrolar. Derivada do latim inventarium, de invernire, isto é, achar, encontrar.

Leia mais
O QUE É LAVRATURA DE PROCURAÇÕES?

A procuração, ou mandato, é o ato pelo qual o interessado (outorgante) nomeia alguém de sua plena confiança (procurador), para praticar determinados atos em seu nome.

Leia mais
O QUE É NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE FIRMA?

O interessado comparece ao tabelionato, com seu RG e CPF, a cédula de identidade que pode ser substituída pela CNH - carteira nacional de habilitação; OAB; CREA; CRM; CRF; CRO; etc., e ainda, cédula de identidade expedida pelo Ministério do Exército, Mari

Leia mais
O QUE É PACTO ANTENUPCIAL?

Pacto antenupcial, é o ato elaborado no Tabelionato de Notas a pedido dos “noivos” onde declaram a vontade de se casarem em regime diverso do legal vigente no país (comunhão parcial de bens). Feito o pacto antenupcial, deverá ser levado ao Cartório de Reg

Leia mais
O QUE É PROCURAÇÃO E QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA ELABORAÇÃO?

Procuração ou mandato, é o ato pelo qual o interessado (outorgante) nomeia alguém de sua confiança (procurador), para praticar determinados atos em seu nome.

Leia mais
O QUE É RECONHECIMENTO DE FILHO?

O reconhecimento de filho é um tipo de escritura pública, feita pelo pai ou mãe verdadeiro da criança, quando este não a tiver registrado quando do seu nascimento. Assim, ficará constando na certidão de nascimento da criança o nome de seu pai e avós pater

Leia mais
O QUE É RECONHECIMENTO DE FIRMA?

No reconhecimento de firma, o Tabelião atesta que a assinatura constante de um documento é de determinada pessoa.

Leia mais
O QUE É REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO?

revogação é o ato que torna sem validade uma procuração anteriormente feita. Por ser um ato baseado na confiança que o outorgante possui no procurador, a procuração pode ser revogada a qualquer tempo

Leia mais
O QUE É SEPARAÇÃO CONSENSUAL ?

É a vontade espontânea e isenta de vícios em não manter a sociedade conjugal e deseja a separação.

Leia mais
O QUE É TESTAMENTO?

Testamento é o ato pelo qual alguém (parte interessada), dispõe de seu patrimônio, ou parte ideal deste, para depois da morte. É feito com hora marcada, pelo próprio Tabelião ou seu substituto, que irá conversar com o testador,

Leia mais
QUAIS OS TIPOS MAIS COMUNS DE PROCURAÇÃO?

Procuração “Ad Judicia”: é aquela dada aos advogados para que estes representem o interessado em juízo (mover ações; defender em ações; fazer acordos; celebrar contratos, etc.).

Leia mais
 

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados. | V. 6.1.0.29